De acordo com a lei federal de direitos civis e os regulamentos e políticas de direitos civis do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), esta instituição está proibida de discriminar com base em raça, cor, nacionalidade, sexo (incluindo identidade de gênero e orientação sexual), deficiência, idade, ou represália ou retaliação por atividade anterior de direitos civis.

As informações do programa podem ser disponibilizadas em outros idiomas além do inglês. Pessoas com deficiência que necessitem de meios alternativos de comunicação para obter informações sobre o programa (por exemplo, Braille, letras grandes, fita de áudio, linguagem de sinais americana), devem entrar em contato com a agência estadual ou local responsável que administra o programa ou com o Centro TARGET do USDA em (202)720-2600 (voz e TTY) ou entre em contato com o USDA por meio do Federal Relay Service em (800)877-8339.

Para registrar uma reclamação de discriminação no programa, o Reclamante deve preencher o Formulário AD-3027, Formulário de Queixa de Discriminação do USDA, que pode ser obtido on-line em: https://www.usda.gov/sites/default/files/documents/ad-3027.pdf de qualquer escritório do USDA ligando para (866)632-9992, ou escrevendo uma carta endereçada ao USDA. A carta deve conter o nome, endereço, número de telefone do reclamante e uma descrição escrita da alegada ação discriminatória com detalhes suficientes para informar o Secretário Adjunto para os Direitos Civis (ASCR) sobre a natureza e a data de uma alegada violação dos direitos civis. O formulário ou carta AD-3027 preenchido deve ser enviado ao USDA por:

1. correio:
Departamento de Agricultura dos EUA
Gabinete do Secretário Adjunto de Direitos Civis
1400 Independence Avenue, SW
Washington, DC 20250-9410; ou
2. fax:
(833)256-1665 ou (202)590-7442; ou
3. e-mail:
[email protegido]

Esta instituição é uma provedora de oportunidades iguais.

Esta publicação foi possível graças à concessão nº 237IDID7W1003 do Departamento de Agricultura dos EUA. Seu conteúdo é de responsabilidade exclusiva dos autores e não representa necessariamente a opinião oficial do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. Programa Idaho WIC, 05/2023.